Saenge tem 72 horas para adequar ou desocupar imóvel

Cerca de 30 funcionários da empresa Saenge, que realiza obras do programa Onda Limpa, da Sabesp, em Cubatão, estão alojados de forma irregular na rua Nicolau Cuqui, 87, Ilha Caraguatá. A constatação aconteceu no início da tarde desta terça-feira, dia 2, após visita da Comissão Municipal em Defesa do Emprego, criado pela Prefeitura para fiscalizar a existência e funcionamento de alojamentos irregulares no Município.

Durante esta semana serão analisados os riscos e as ações de emergência a serem tomadas

Previsto para acontecer inicialmente no dia 04 de fevereiro, o teste de abertura das comportas do sangradouro do Rio Pequeno (um dos sistemas de descarregamento da Billings), que deságua no  Perequê, poderá acontecer na próxima segunda-feira (8/2), agora com acompanhamento do Comitê de Monitoramento Integrado, formado por representantes da prefeitura de Cubatão e da EMAE.

Plano de ação foi montado nesta sexta-feira (29)

Instituído nesta quinta-feira (28), após reunião convocada pelo Ministério Público, o Comitê de Monitoramento Integrado - formado por técnicos da Prefeitura de Cubatão e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), para acompanhar conjuntamente a operação de descarregamento da represa Billings - realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (29), nas dependências da Usina Henry Borden. No encontro, foram definidos os procedimentos a serem adotados e a periodicidade dos acompanhamentos das descargas e realizações de testes nos sangradouros, bem como os canais diretos de comunicação entre os membros do comitê e velocidade na troca de informações sobre a operação conjunta.

São cerca de R$ 5,2 milhões colocados na economia local, através do funcionalismo municipal

Com a entrega dos cerca de 5.200 cartões magnéticos aos servidores públicos da ativa e inativos, nesta sexta-feira (29/1), o crédito da primeira parcela de R$ 500,00 em cada cartão neste sábado (30/1), bem como o crédito da parcela de fevereiro já no dia 1º/2, cerca de R$ 5,2 milhões estão sendo colocados na economia cubatense de comércio e serviços, através do funcionalismo do município. E a cada mês, mais cerca de R$ 2,6 milhões serão liberados através do Cartão Servidor Cidadão, que já conta com 195 empresas credenciadas (e mais 100 inscritas, aguardando o processamento dos documentos, nos próximos dias).

Reunião na Prefeitura de Cubatão definiu também a criação de grupo de trabalho para estudar plano de ação e desassoreamento de rios

Mesmo havendo consenso entre os participantes quanto à necessidade de um trabalho conjunto no monitoramento das operações da represa Billings, e da necessidade de se fazer um estudo técnico (modelagem hidráulica) da região para avaliar o impacto da abertura das comportas, será instaurado inquérito civil junto ao Ministério Público de Cubatão, "no qual será designada reunião entre o Estado, a Prefeitura Municipal de Cubatão, a Cetesb, o DAEE e a Sabesp, para discussão, dentre outros aspectos, de inclusão urgente dos rios do município no Programa de Desassoreamento do Governo do Estado de São Paulo", conforme constante na ata da reunião havida na tarde desta quinta-feira (28/1), no gabinete da prefeita.

ATA DA REUNIÃO

O arquivo anexo apresenta o inteiro teor da ata da reunião que está terminando agora no gabinete da prefeita de Cubatão, entre representantes desta Prefeitura, Empresa Metropolitana de Água e Esgotos (Emae), Cetesb, Sabesp, outros órgãos ambientais e o Ministério Público.

Primeira reunião foi em São Paulo; a próxima deverá ser em fevereiro, em Cubatão

Com resultados considerados válidos por todos os participantes, em termos da construção de um entendimento entre o governo estadual e a população cubatense, foi iniciado nesta quarta-feira (27/1), em São Paulo, o ciclo de reuniões do grupo de trabalho paritário Prefeitura/Governo Paulista para tratar de questões inerentes ao Programa de Recuperação Socio-Ambiental da Serra do Mar. Na oportunidade, foi divulgado o plano de reforrmar uma escola e construir outras quatro; instalar creches e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Foram ainda detalhados projetos anteriormente divulgados para o Jardim Casqueiro, como o da instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o convênio para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Agora, também no Facebook

Mais uma forma de interatividade com os cidadãos está disponível, na Internet, com a criação do perfil da Prefeitura de Cubatão na rede de relacionamentos sociais Facebook. Quem estiver cadastrado nesse site pode procurar por "Prefeitura de Cubatão" ou ir diretamente ao endereço http://www.facebook.com/home.php?#/ ... 0693363269 e acompanhar as informações sobre o que acontece no município.

A despeito da manutenção da operação de descarga das águas da Represa Billings pelo sangradouro de Rio das Pedras, que deveria ter sido interrompida às 15 horas desta terça-feira (26), a Prefeitura de Cubatão mantém seu posicionamento inicial, cobrando participação e monitoramento conjunto dos efeitos do aumento do volume, pleiteando que seja dada transparência ao processo e que sejam fornecidas informações sobre os possíveis riscos à que a população cubatense e da Baixada Santista possa estar exposta. Nesse sentido, a prefeita Marcia Rosa enviou ofício à secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, pedindo informações com base na Lei federal 10445/07, que estabelece novas diretrizes para as políticas públicas de saneamento.

A maioria dos recursos vieram de emendas parlamentares

A segunda fase da reforma e urbanização da Praça Princesa Isabel e a primeira fase da reforma Rua da Cidadania já tem o dinheiro disponível para o início das obras. Os recursos de R$ 342.650,00 vieram do Ministério do Turismo, do Ministério das Cidades, através de emenda parlamentar do deputado José Eduardo Cardozo. O contrato já foi assinado pela prefeita Marcia Rosa e o documento devolvido para a Caixa Econômica Federal para a liberação do dinheiro. O próximo passo será a assinatura do contrato para o início das obras.