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27/07/2009 (4780 leituras)
Serviços on-line das prefeituras da região ainda deixam a desejar

Especialistas dizem que a utilização de novas tecnologias melhora a eficiência das ações de governo e a interação com os munícipes

Que a informática é uma ferramenta para agilizar a solução de problemas ninguém dúvida. Os representantes das prefeituras da Baixada Santista também não.

No entanto, as cidades apresentam panoramas diferentes em relação à prestação de contas e à comunicação com o cidadão e as empresas.

"Não investir nessa área é falta de visão estratégica"

Adalberto Ferreira, COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO UNIMONTE

 

De 15 serviços relevantes para serem disponibilizados no portal das administrações, como a emissão da segunda via do IPTU e a legislação municipal, apenas Santos, Guarujá e Peruíbe possuem mais da metade dos itens disponibilizados, que podem gerar menos burocracia e economia aos cofres públicos (ver mais detalhes na ilustração).

Apesar do quadro não ser dos melhores, as prefeituras sinalizam que pretendem melhorar e ampliar a utilização de modernas tecnologias de informação e comunicação (TICs) ­ processo esse chamado de Governo Eletrônico ou E-Gov(ler matéria).

A professora do programa de Pós-Graduação em Administração da Pontifícia Universitária Católica do Paraná (PUCRN) e especialista em governo eletrônico, Maria Alexandra Cunha, explica que hoje a tendência das administrações é a área de informática estar alinhada à política de governo.

"Entendo que os portais não devam ter apenas uma interface bonita, mas precisam levar em consideração três aspectos: incentivar a maior interação com os munícipes, melhorar a prestação de contas e dinamizar os serviços públicos para dar maior eficiência aos projetos e às ações propostas", frisa ela, que também faz parte do Instituto Conip ­ organização não-governamental, cujo objetivo é ser um observatório de práticas bem-sucedidas de uso de TIC na gestão pública.

FALTA DE VISÃO

No entendimento da docente, há prefeitos que não entendem a importância dos serviços online por falta de visão. A opinião é a mesma do coordenador do curso de Pós-Graduação de Administração Pública do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), Adalberto Ferreira da Silva.

"Atualmente, os sites são instrumentos de gestão e transparência. Muitas vezes, as prefeituras esquecem de disponibilizar coisas simples, como o perfil dos secretários e a descrição de programas e ações na cidade. Um bom exemplo a ser seguido é o site do Governo Federal (www.brasil.gov.br)", diz.

O professor destaca a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos de Guarujá e Santos. Em 2007, o E-gov de ambas estava entre as melhores do Estado (10a e 19a colocações, respectivamente),  conforme pesquisa encomendada pela Secretariade de Estado e Gestão Pública às fundações do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Getúlio Vargas (FGV).

CELULAR

Questionada sobre o motivo das prefeituras locais oferecerem mais serviços relacionados à arrecadação, Maria Alexandra responde que tal política é comum, pois os técnicos já estão acostumados com os procedimentos ­ que estão bem consolidados ­ referentes ao IPTU e ISS, por exemplo.

Silva destaca que a arrecadação é importante, mas a criação de novos serviços e a divulgação de notícias devem nortear as administrações para ampliar a interação com os cidadãos. Na opinião da professora, o grande desafio é utilizar outras tecnologias, como o celular.

"Em São Paulo e no Paraná, a pessoa recebe uma mensagem para saber se tem interesse na vaga de emprego. Esse recurso também pode ser usado para avisá-la de uma consulta médica com dias de antecedência".

Depoimento

"Nunca imaginei que fosse tão simples"

Neste início de mês, tive uma grande e desagradável surpresa ao pagar as contas. No sábado retrasado, ao chegar no caixa eletrônico, peguei o carnê do IPTU para quitar a prestação de julho e reparei que a fatura já estava paga. Por um descuido da bancária e por falta de atenção de minha parte, no mês passado, o pagamento realizado foi o de julho e não o de junho. Fiquei muito irritado com a situação pela dor de cabeça que teria de enfrentar durante a semana para solucionar tal problema.

Na segunda-feira, entrei em contato por telefone com a Secretaria de Economia e Finanças de Santos. Um funcionário me explicou que pela internet poderia resolver o impasse de maneira rápida.

Em menos de três minutos, informei, do computador de casa, os dados necessários para gerar o novo boleto bancário. Graças à tecnologia de hoje, não tive de encarar a fila no guichê do departamento tributário do Município.

Para melhorar a interatividade e proporcionar maior comodidade aos cidadãos, as prefeituras planejam mudanças nos portais e o oferecimento de novos serviços. No caso de Cubatão, o diretor de Informática, Reinaldo Marchi, explica que está prevista a criação da Nota Fiscal Eletrônica e do ISS Online.

"Estamos adequando nosso portal às necessidades atuais. Neste momento, estamos focados na estabilidade do site".

Em 90 dias, a emissão da guia do ITBI também será disponibilizado. Conforme o secretário de Imprensa e Comunicação Social de São Vicente, Clóvis Vasconcellos, dentro do mesmo prazo, os munícipes terão acesso à consultae andamento de recursos de multas de trânsito. O ISS on-line será implantado em agosto.

O guia de ITBI, escrituração de notas fiscais e emissão de certidão venal estão em fase de implantação. O secretário de Administração de Itanhaém, Paulo Rogério Indalêncio, explica que há projetos para a implementação do serviço de consulta à multas de trânsito e o andamento de recursos, mas há umapendência de suplementação orçamentária.

"Mais mudanças são analisadas pela comissão especial de planejamento estratégico, formada por diversas secretarias".

O representante da Central de Processamento de Dados de Peruíbe, Antonio Lourenço, diz que a emissão do guia de ITBI é analisada. Desenvolvimento e escrituração de notas fiscais, emissões de certidões e comprovação de autenticidade estão em estudo, mas não há previsão de quando serão disponibilizados.

Ele explica que a Administração não cobra mais pela emissão da segunda via de faturas e que o serviço pela internet ajudou as secretarias economizarem papel, toner e energia elétrica. Em Mongaguá, novos serviços são estudados.

Panorama dos nove municípios da Baixada

Confira os sites oficiais dos Municípios, Endereço na web

  • Bertioga www.bertioga.sp.gov.br
  • Cubatão www.cubatao.sp.gov.br
  • Guarujá www.guaruja.sp.gov.br
  • Itanhaém www.itanhaem.sp.gov.br
  • Mongaguá www.mongagua.sp.gov.br
  • Peruíbe www.peruibe.sp.gov.br
  • Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br
  • Santos www.santos.sp.gov.br
  • São Vicente www.saovicente.sp.gov.br


Fonte: Prefeituras municipais

OUTROS SERVIÇOS

A assessoria de imprensa de Bertioga informa que o novo site será "providenciado em breve". Em Guarujá, um novo portal está em fase de construção. O objetivo é oferecer uma extensa interatividade, além de oferecer novos campos de pesquisa para o internauta Segunda-feira 27 A TRIBUNA

Reformulação

A assessoria de imprensa de Praia Grande destaca que outros serviços estão disponíveis, como requerimentos às secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Trânsito, Saúde e Administração. Em Santos, somente o andamento de recursos de multas e o guia de ITBI não são oferecidos, mas o segundo deverá ser incluído no portal em breve.

Opções que também podem ser acessadas são: documentos perdidos, ensino à distância, inscrições para conferências e hotsites para divulgar eventos, como a Festa de Inverno.

INTERNET.

Apenas os sites de Santos, Guarujá e Peruíbe oferecem ao cidadão mais da metade dos 15 itens apontados por A Tribuna

Curiosidades
 
Lei de responsabilidade fiscal.

O professor do Unimonte diz que uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal é que as prefeituras publiquem a prestação de contas na internet. No entanto, cerca de 50% dos municípios do País não possuem site.

"Muitas prefeituras têm dificuldades inclusive para comprar computadores", frisa.

Nesses casos, os balanços são repassados à Caixa Econômica Federal, que os repassam para serem divulgados no portal do Tesouro Nacional.

Mão de obra qualificada

A docente da PUC-PR explica que, em muitas cidades do País, as administrações não possuem recursos suficientes para investir na área de TIC.

"Há casos de locais que não possuem funcionários qualificados para elaborar um portal adequado à realidade da população", diz.

Maria Alexandra afirma ainda que certas prefeituras encontram dificuldades para disponibilizar serviços on-line, devido à burocracia e falta de visão dos próprios técnicos

54% das administrações municipais do Brasil não têm portais na internet, segundo a Federação das Indústria do Rio de Janeiro

O Governo Eletrônico de Santos é o mais completo da região

Na Baixada Santista Administrações prometem melhorias

Serviços on-line das prefeituras da região ainda deixam a desejar

DA REDAÇÃO de A Tribuna - por: SANDRO THADEU

 
 

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