MATERIAL ESCOLAR

Uma das empresas vencedoras do pregão realizado em março para o fornecimento de kits de material escolar para alunos da rede municipal de ensino de Cubatão desistiu da venda. A RPC Livraria e Papelaria Ltda., de Salvador (BA), comunicou sua desistência à Prefeitura, sob a alegação de que uma de suas fornecedoras está em processo de falência.

A empresa baiana enviaria quatro dos seis lotes de material licitados pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin): para Educação Infantil I, Educação Infantil II, 1a série e da 2a à 4a série. Receberia R$ 325.675,50, o equivalente a 45,82% do total adquirido.

Os outros itens consistem num kit para estudantes da 5a à 8a série e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao custo de R$ 219.685,00, e em 22.390 mochilas, para todos os alunos dos colégios municipais, por R$ 165.462,10. Esses materiais já estão guardados e serão distribuídos no próximo semestre, diz a assessoria de imprensa da Prefeitura. ARPC, que registrou sua retirada há uma semana, tem até hoje para enviar à Sefin documentos que comprovem o estado falimentar da outra empresa. Do contrário, poderá ser multada em 20% do valor do contrato, 10% do montante registrado na ata de preços que firmou com a Administração e proibida de contratar com órgãos públicos, em todo o País, por cinco anos.

PROVIDÊNCIAS

A assessoria de imprensa esclarece que não será necessária nova concorrência pública para a compra dos kits que faltam. A Sefin já contatou as empresas que ficaram em segundo lugar nas licitações dos outros lotes, e a previsão é de que entreguem o material em tempo para o início do próximo semestre de aulas.

As firmas inicialmente derrotadas no pregão ofereceram preços maiores para o material, mas, extraoficialmente, a expectativa é de que aceitem fornecer os kits pelo mesmo valor apresentado pela RPC.

Se não for possível, a economia anunciada pela Prefeitura será inferior à obtida, na comparação com os valores de 2008. No ano passado, os kits custaram R$ 890.652,00. Neste ano, inicialmente, sairiam por R$ 710.822,60 (diferença de R$ 179,8 mil, ou -20,19%).

"Felizmente, o próximo ano letivo terá garantida a entrega dos kits logo no início das aulas, já que o pregão de ata de registro de preços permite a compra do material escolar para 2010", informa a assessoria.

DA REDAÇÃO de A Tribuna por: RAFAEL MOTTA

Parte do material escolar que já está em poder da Prefeitura de Cubatão será entregue em agosto.