ONDA LIMPA. Aterro estaria sendo jogado em área ambiental

As obras do Programa Onda Limpa, desenvolvido pela Sabesp, estão suspensas em Cubatão por tempo indeterminado.

Ontem, a prefeita Marcia Rosa (PT) embargou os serviços porque a empreiteira Saenge - Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda. tem descartado aterro em áreas particulares e de preservação ambiental sem autorização do Município nem do Ibama, órgão federal de defesa do meio ambiente.

À tarde, após reunião entre Marcia, secretários municipais e representantes da Sabesp e da Cetesb foi decidido que as obras ficarão paradas até que se encontre local adequado para o despejo.

O descarte vem acontecendo desde 2008 em três terrenos do Jardim Casqueiro e do Parque São Luiz, sendo que em um deles, em 2005, uma empresa pretendia instalar um pátio de contêineres, o que não se concretizou por causa de protestos da vizinhança. Neste ano, moradores queixaram-se à Administração Municipal do mau cheiro exalado do aterro.

Pela manhã, a prefeita e secretários vistoriaram as áreas e constataram a situação. Haveria 20 mil metros cúbicos de resíduos, numa pilha com altura superior a dois metros.

A prefeita Marcia Rosa informou, ainda, que notificaria ontem mesmo a CPFL Piratininga, distribuidora de energia elétrica, por ter autorizado a Sabesp a descartar aterro em terreno de sua propriedade.

"É uma área residencial e considerada de preservação ambiental", explicou Marcia Rosa.

ESTUDOS

A Sabesp providenciará a análise de amostras do solo para medir os níveis de contaminação do material despejado, oriundo das obras do Onda Limpa na Cidade, para se decidir qual solução será adotada: o descarte dos resíduos em área industrial, onde há necessidade de aterro para terrenos; ou o transporte do material para um espaço adequado e licenciado, se o índice e o tipo de poluentes forem mais nocivos.

O gerente da Agência Ambiental Unificada da Cetesb e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) no Município, Marcos da Silva Cipriano, prevê que os resultados do estudo sairão em uma semana.

PRECEDENTE

Não há como saber quando os serviços do Onda Limpa recomeçarão. Marco Sampaio, engenheiro da Sabesp que cuida de obras lineares (instalação de dutos) do programa em Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Vicente de Carvalho (Guarujá), citou que poderá ser preciso abrir licitação para definir onde depositar o aterro ­ um processo geralmente lento e para uma despesa não prevista.

"Trata-se de problema semelhante ao de Vicente de Carvalho. Em março, a Prefeitura interrompeu os serviços porque a Saenge depositou aterro com esgoto em locais inadequados. "Precisamos de uma solução economicamente viável", disse Sampaio.

Obras previstas Em Cubatão, o Onda Limpa terá investimentos de R$ 52 milhões em 44 quilômetros de redes coletoras, coletores-troncos e linhas de recalque; 5.700 ligações domiciliares; cinco estações elevatórias de esgoto (EEEs) e uma estação de tratamento (ETE) para 120 litros de água/segundo. As obras devem acabar em 2011

Divergência A questão ambiental suscitada na reunião de ontem se deve a um impasse entre dois órgãos de licenciamento para obras em locais de preservação: o DEPRN e o Ibama (federal). No passado, o primeiro autorizou a abertura de um pátio de contêineres no Casqueiro, mas o Ibama impediu que o projeto fosse adiante.

DA REDAÇÃO de A Tribuna - por: RAFAEL MOTTA