A numeração desordenada de residências, problema verificado em grande parte da cidade, seria consequência da ocupação sem planejamento Interpretações divergentes resultaram numa avalanche de contestações judiciais.

Uma equipe da Prefeitura de Cubatão está verificando quais vias e logradouros públicos não têm placas de identificação para "promover o devido reordenamento urbano" da Cidade. A manifestação deu-se em função da reportagem veiculada em A Tribuna no último domingo, sobre a falta de ordem na numeração das casas da Faixa do Oleoduto, no Bairro Pinheiro do Miranda.

O trabalho é desenvolvido dentro do programa Cubatão Mais Bela, no qual se pretende refazer a numeração de imóveis e pôr placas em ruas e avenidas não identificadas ­ "problema que atinge razoável parte da Cidade", como reconhece a Administração.

Especificamente sobre a Faixa do Oleoduto, a Prefeitura esclarece que a existência de números fora de ordem ou repetidos se deve à ocupação sem planejamento da área e ao fato de que os dutos da Petrobras (que dão nome à via) dividem dois bairros diferentes: à direita, rumo à Via Anchieta, a faixa está no Bairro Fabril, que também abrange as cotas 95 e 100; à esquerda, o Bairro Pinheiro do Miranda. "O problema ocorre, também, em outras localidades de ocupação irregular.

Devido à necessidade de se obter um endereço, até para adquirir bens a crédito, muitas vezes esse tipo de numeração, quando não se baseia em ligações elétricas ou outra referência oficial, é escolhida de maneira aleatória pelo ocupante do imóvel irregular. Com o adensamento populacional, fatalmente a prática é repetida, resultando em uma numeração desordenada", explica a assessoria.

RECUPERAÇÃO

A Faixa do Oleoduto está inserida no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, do Governo do Estado. As retiradas que haverá nessa via, nas proximidades e em encostas deverão alterar a numeração e a disposição dos imóveis, conforme a Prefeitura.

A Tribuna não conseguiu informações sobre a quantidade e a localização de imóveis e famílias a serem removidos.

A situação é particularmente problemática na Faixa do Oleduto As desapropriações de grandes áreas, como no caso da extinta Vila Parisi, em Cubatão, têm emperrado os orçamentos das prefeituras da região.


DA REDAÇÃO de A Tribuna - por: RAFAEL MOTTA