Trabalho de campo faz parte da disciplina de Geografia na Unicastelo
Acompanhados pelo professor Andrei Corneta, de Geografia, e pela arquiteta Nathalia Larsen, que realiza projeto de mestrado sobre Administração Pública – Caso Cubatão, 11 estudantes da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) – Campus Itaquera estiveram nesta segunda-feira (8/6) em Cubatão, percorrendo instalações da empresa Carbocloro e o núcleo residencial Jardim Caraguatá, completando com reunião no miniauditório da Prefeitura Municipal. Na oportunidade, receberam detalhadas explicações sobre o Programa Guará Vermelho de Gestão Ambiental e Renovação Urbana, dadas pelo secretário do Planejamento, Adalberto Ferreira da Silva, e pelo arquiteto Augusto Muniz Campos.
Segundo os coordenadores da visita, Andrei e Nathalia, o interesse do grupo é o planejamento urbano em uma área de polo industrial e de grande interesse ambiental, daí as inúmeras perguntas endereçadas ao titular do Planejamento, sobre os diversos núcleos residenciais cubatenses.
Avanços e recuos - Adalberto mostrou, com uma série de fotos, o avanço humano sobre a área vegetal, as alterações introduzidas – como as áreas de descarte de material removido durante a construção da Rodovia dos Imigrantes -, os procedimentos de recuperação e os resultados obtidos, com a recomposição da cobertura vegetal. Na comparação de fotos de diversas épocas, nos últimos 40 anos, ficou visível o avanço da Vila dos Pescadores, ainda um pequeno núcleo de pescadores em 1972, até se tornar uma das maiores áreas de sub-habitação do município.
O secretário detalhou como foi criada uma cerca para conter o avanço das construções irregulares, como os moradores do local respeitaram esses limites, e todo o planejamento e passos do Programa Guará Vermelho, iniciado em 1998, com US$ 875 mil doados pelo Japão para os estudos preparatórios do projeto habitacional e levantamento detalhado das condições de vida e moradia nesse núcleo.
Por ser muito complexo, envolvendo financiamento internacional, esse programa exige, por exemplo, que a cada ano a Prefeitura renove cerca de 60 documentos comprobatórios de sua condição de pagamento da dívida que assumir, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um deles, o Certificado de Regularidade Previdenciária, que faltou no final de 2008, provocou no início deste ano a necessidade da nova administração municipal refazer toda a documentação. "Mas é uma garantia de que serão respeitadas as questões ambientais e de que o processo terá continuidade, pois se trata de um contrato entre o Município de Cubatão, o Governo Federal e o Banco Mundial".
A previsão é de serem aplicados US$ 45 milhões, sendo 40% desse valor como contrapartida da Prefeitura, que conseguiu incluir como parceira nesse valor a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Já obtidas as licenças ambientais prévias, todos os documentos estão sendo agora reenviados, para que o processo seja levado ao Senado, permitindo que este libere a chamada Garantia Soberana, para que possa ser efetivado o contrato de financiamento com o organismo financeiro internacional, iniciando o processo de licitação para as obras. Esta licitação tem características diferentes, pois deve permitir a concorrência de empresas estrangeiras, conforme as regras do Banco Mundial.
Seis anos - "Com todas as providências que um programa desse porte requer, um prazo razoável é de seis anos para a realização das obras, que serão feitas por etapas, devido à falta de áreas disponíveis: conforme parte do projeto for concluída e os moradores forem transferidos para as novas residências, libera-se essa área para nova etapa construtiva", explicou o secretário. Parte do núcleo, com moradias já consolidadas em alvenaria, deve permanecer, com obras de adequação a serem feitas nas casas.
Aquecimento solar de água, medições individualizadas, uma Vila Dignidade destinada a idosos, toda a infra-estrutura urbana (saneamento, arruamento, escolas, creches, postos de saúde, área de comércio, praças etc.), também estão contemplados no planejamento, que prevê até uma área destinada ao futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ali deve ter a sua primeira estação de passageiros em Cubatão.
Outros cuidados foram criar uma via junto ao rio, com ciclovia, que também funcionará como delimitadora do núcleo para inibir futuras invasões, e um parque dentro da reserva ambiental do mangue. E este é também o primeiro projeto habitacional com verba específica para ações de geração de emprego e renda, que permitam aos moradores arcar com as responsabilidades sociais e financeiras inerentes ao seu novo padrão de vida.
Fonte: Informa Cubatão
