Saiu na Imprensa : Governo Federal atende Prefeita MARCIA ROSA, entidades de classe e sindicatos alterando TRIBUTAÇÃO do Aço.
em 06/06/2009 14:00:00 (537 leituras)

União atendeu apelos de entidades de classe, sindicatos e da prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT)

Setor pressiona e Governo impõe taxa a aço importado

Marcia Rosa reunida com ministro em brasilia em busca de uma solução para demissões

O Governo Federal decidiu ontem impor alíquotas de 12% e 14% para produtos siderúrgicos importados, atendendo apelos de entidades de classe, sindicatos e da prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup). A tributação reduz a concorrência de produtos, que vinham sendo importados com alíquota zero, sobre a produção siderúrgica nacional. Essa concorrência afetou a Usiminas, cuja produção caiu 40% e levou a demissões. A prefeita está na expectativa de que as indústrias ajudem a manterempregos.

 

Usiminas - Importe empresa do polo industrial de CubatãoOntem, através de sua assessoria, a Usiminas disse que considera importante a decisão do Governo Federal de restabelecer as alíquotas de importação para diversos produtos siderúrgicos. Mas, avalia que "a medida representa uma das contribuições necessárias ao fortalecimento da siderurgia brasileira, que atualmente tem enfrentando drástica redução de demanda, agravada pelo aumento das importações". A principal contribuição esperada pela empresa é a retomada da produção e das vendas.

Marcia pede suspensão de demissões na Usiminas


CONTATOS

 

Deputados, vereadores, prefeitos reunidos com Marcia Rosa

Marcia Rosa se reuniu semana passada com dirigentes industriais e deputados federais e estaduais, e encabeçou um movimento, com apoio dos prefeitos do vale do Aço (em Minas Gerais), para retomar a taxação das importações. Dia 1o, acompanhadado secretário cubatense de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Benito Santiago Gonzalez, ela esteve em Brasília para reuniões com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Nesses encontros, foi informada de que o Governo estava analisando medidas de proteção para os produtos nacionais. Ontem pela manhã, ela recebeu telefonema de Miguel Jorge, comunicando a publicação da Resolução no 28 da Camex (Câmara de Comércio Exterior), no Diário Oficial da União.

NOVO PAPEL de MARCIA ROSA

"Em outros tempos, estaria fazendo piquetes na porta das fábricas. Mas meu papel agora é de conciliadora, de conclamar que todos se engajem nesta luta, empresários e trabalhadores. E estou muito feliz com isso"

Marcia Rosa, prefeita de Cubatão

Deputadores, vereadores, empresários com Marcia Rosa

Siderurgia

12%(por cento) é a menor alíquota criada para produtos siderúrgicos importados

40%(por cento) foi a queda da produção da Usiminas

Aço - Usiminas


Livre importação de produtos afetou diretamente a produção da indústria siderúrgica nacional

Sete produtos passaram a ser tributados

A Lista Brasileira de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), que regula esse tipo de tributação sobre importados, conta agora com 85 itens em sua composição, com a retirada de sete códigos siderúrgicos: chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas grossas de aço carbono e barras de aços ligados. As alíquotas dos Impostos de Importação desses produtos passarão de zero para 12%. A exceção são as barras de aço ligado, que terá elevação para 14%. A maior parte destes produtos estava na lista de exceção desde 2005. Agora, apenas vergalhões de aço continuam com o benefício.

EMPREGOS

"Fiquei muito feliz com a informação. Só não foi tributado o vergalhão importado mais utilizado na construção civil para proteger os investimentos na área de habitação", assinalou a prefeita. Ela está na expectativa de uma reciprocidade do meio empresarial. "Agora é o momento de esperar uma reflexão de todos que pensam no Brasil de forma convergente, protegendo a empresa nacional e, principalmente, garantindo os empregos dos nossos trabalhadores".

Manutenção de empregos pesou

DE SÃO PAULO

A decisão de retomar a alíquo- ta de importação para vários tipos de aço, anunciada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi influenciada pela preocupação do Governo em relação ao desemprego no setor siderúrgico, na avaliação de especialistas do setor. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Loureiro, representantes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se uniram às empresas para pedir proteção ao setor. Para ele, a difícil realidade das usinas, que operam com 50% da capacidade produtiva, tornou possível a retomada das taxas, pleito antigo das siderúrgicas brasileiras.

Em 2005, quando o governo reduziu o imposto de importação para 15 produtos siderúrgicos, a situação de mercado era totalmente oposta, lembrou o executivo. Na ocasião, o Governo queria conter os preços no mercado interno e evitar o impacto na inflação. Agora, com a crise internacional, as usinas estão começando a ser pressionadas pelo aumento das importações, que cresceram 2,2% em volume e 18% em valor entre janeiro e abril deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS).

DISPARIDADE

Segundo analistas, o produto importado se tornou mais atrativo porque o produto brasileiro chega a custar 45% mais caro. De acordo com dados do Santander, a bobina a quente custa R$ 1,7 mil por tonelada no Brasil (cerca de US$ 870), enquantoo mesmo produtoimportado sai por US$ 600 por tonelada, já incluindo as despesas de importação. A disparidade se ampliou no terceiro trimestre do ano passado, quando as usinas nacionais completaram a rodada de reajustes de preço, enquanto o mundo começava a sofrer os efeitos do acirramento da crise mundial.

Mesmo com este prêmio, as usinas retomaram o pleito da retomada da alíquota de importação. Apesar do preço elevado, as siderúrgicas nacionais estão operando com cerca de metade dos seus altos-fornos. O setor demitiu 11,7% da sua força de trabalho entre setembro do ano passado e fevereiro de 2009, passando de 119,458 mil trabalhadores para 105,473 mil, segundo o IBS. "O setor siderúrgico é um grande empregador e isso pesou para o governo", disse o analista Pedro Galdi, da SLW. (Agência Estado)

O setor demitiu 11,7% da sua força de trabalho desde setembro

DA REDAÇÃO de A Tribuna - por: MANUEL ALVES FERNANDES e RAFAEL MOTTA

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****Governo Marcia Rosa 2009****

 
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Enviado por Tópico
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Publicado: 15/06/2009 22:46  Atualizado: 15/06/2009 22:46
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 Re: Fonte Vermelho - 244 demitidos? A solução é a mobilização

244 demitidos? A solução é a mobilização

As demissões na Usiminas-Usina de Cubatão estão suspensas, atendendo à solicitação da Desembargadora Ivani Bramante do Tribunal Regional do Trabalho em audiência realizada na semana passada. Num primeiro momento a noticia dá a impressão que o drama recente de 244 empregados da empresa está solucionado. Mas esta não é a realidade.

 

Por Uriel Villas Boas*



Na verdade estão suspensas futuras demissões, ou melhor, até o dia 5 de junho a empresa não vai demitir. Mas não vai readmitir que já foi desligado, aceitando discutir os casos de trabalhadores que tem problemas de saúde, que sofrem algum acidente do trabalho ou quem tem filhos com necessidades especiais. Como ficam os demais?

 

As demissões seguem os esquemas adotados pela classe patronal ao primeiro sinal de redução de seus lucros. E há informações que a siderúrgica efetivamente quer diminuir a faixa etária do seu efetivo. Os empregados acima de determinada idade tem sua carreira em risco, o que é uma verdadeira agressão ao bom senso.

 

Que fazer diante da situação? O ideal seria se houvesse a mobilização dos trabalhadores, não apenas dos demitidos. Mas isto não aconteceu até o momento. Outra medida seria a motivação para que os vários segmentos representativos da comunidade fossem motivados a participarem dos encaminhamentos. O que também não ocorreu.

 

E por fim, que nessa mobilização fossem discutidas propostas, como o uso do aço nos projetos habitacionais do governo. Por sinal, Usiminas, CSN e Gerdau têm projetos específicos para essa área — ou em obras como viadutos e pontes, na indústria naval, enfim, que haja a retomada da produção.

 

A prefeita Márcia Rosa, de Cubatão (SP), tomou a iniciativa de contatar prefeitos do Vale do Aço (MG). E posteriormente realizou uma reunião na sua cidade, com a presença de alguns parlamentares municipais, estaduais e federais, além de representantes da classe empresarial, inclusive da Usiminas. Discutiu-se uma ida a Brasília com o objetivo de pleitear algumas medidas do governo federal, como a fixação de taxas para a importação de aço bem como algum incentivo às siderúrgicas brasileiras.

 

Mas um ponto foi destacado — ou seja, que se garanta a volta dos trabalhadores demitidos. E mais: esse movimento tem de envolver também os trabalhadores das outras siderúrgicas onde também estão ocorrendo demissões.

 

O ideal é que se faça de imediato uma reunião com os sindicatos que representam os siderúrgicos, para uma ação conjunta. Como se pode depreender, é preciso discutir alternativas e sobretudo, que se criem condições de efetiva mobilização — sem a qual, pouca coisa vai ser conseguida.

 

* Uriel Villas Boas é membro da Comissão Nacional dos Metalúrgicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=57912
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